Foto: Reprodução/Instagram

A prefeita de Zé Doca (MA), Flavinha Cunha (PL), decidiu substituir o tradicional carnaval da cidade por um evento gospel. Os cachês das atrações religiosas somam mais de R$ 600 mil. De acordo com o Diário Oficial do Município, “1º Zé Doca com Cristo” contará com cinco apresentações musicais entre os dias 1.º e 4 de março.

A cantora Maria Marçal receberá o maior cachê, de R$ 210 mil. Outras atrações incluem Banda Morada (R$ 170 mil), Gerson Rufino (R$ 90 mil), Kleber Nascimento (R$ 60 mil) e 3 Palavrinhas (R$ 75 mil).

A prefeitura de Zé Doca foi procurada pelo Estadão, mas não havia retornado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

O anúncio foi feito pela prefeita ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), no dia 19. No vídeo, divulgado nas redes sociais, os dois classificaram a mudança como uma “grande novidade” para o município.

“Vamos fazer uma inovação para agradar toda a população“, disse Flavinha. “O engraçado, prefeita, é que neste ano nós não teremos o carnaval tradicional em Zé Doca”, prosseguiu Josimar.

A decisão dividiu opiniões e provocou críticas. Nos comentários do vídeo, enquanto algumas pessoas apoiaram a festa gospel, uma parte foi contrária à substituição do carnaval pelo evento religioso. Houve comentários exigindo denúncia no Ministério Público.

Com o cancelamento da folia na data oficial, a prefeita antecipou o carnaval e promoverá o “Zé Doca Folia” nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro. Para isso, foram contratadas três atrações: Solange Almeida, com cachê de R$ 250 mil, Iguinho e Lulinha, por R$ 300 mil, e Chiclete com Banana, também por R$ 300 mil. No total, a prefeitura desembolsará R$ 850 mil para a festa antecipada.

Procurado, o Ministério Público do Maranhão informou “que ainda não há procedimento aberto, mas vai apurar o caso”.

Zé Doca tem aproximadamente 40 mil habitantes, segundo o Censo de 2022. Flavinha Cunha foi eleita prefeita em 2024 com 84,2% dos votos válidos, declarando gastos de R$ 494.719,36 em sua campanha.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade para políticos está ganhando destaque na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa. A mudança prevê diminuir de oito para dois anos o período em que políticos ficam inelegíveis por abuso de poder político ou econômico durante as eleições.

O deputado argumenta que o prazo atual de oito anos é excessivo e defende que políticos corruptos devem ser punidos pelo Código Penal e pela Lei de Improbidade Administrativa, em vez de apenas serem declarados inelegíveis. A discussão sobre o projeto ocorreu em uma reunião em Brasília, com a presença de lideranças do PL e de partidos de centro. A proposta está sob a relatoria do deputado Felipe Barros, do PL do Paraná, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Há uma articulação em andamento para escolher um nome neutro para a presidência da comissão, o que pode facilitar a tramitação do texto. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a decisão de pautar ou não o projeto de lei será tomada após reuniões com líderes na Câmara.

Fonte: Jovem Pan

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (5/2), a intenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de assumir a Faixa de Gaza. Para o petista, Trump é o tipo de político que “vive de bravatas”.

Foto: Reprodução

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou nesta terça-feira 4, que o Governo do Rio Grande do Norte não tem condições de negociar o reajuste do auxílio-alimentação reivindicado por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) antes de junho deste ano.

A declaração ocorre em meio à preparação de uma paralisação de 24 horas marcada para esta quinta-feira 6, organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Os servidores cobram o cumprimento de um acordo assinado em 2024, que previa o início das negociações em janeiro deste ano. Além da paralisação, está previsto um ato público em frente à sede do Detran, em Natal, a partir das 8 horas.

Pedro Lopes reconheceu o compromisso de iniciar o diálogo, mas afirmou que qualquer tratativa sobre reajustes, incluindo o auxílio-alimentação, só será viável a partir de junho. Ele explicou que a decisão se deve a uma perda de receitas estimada em R$ 1 bilhão no período de abril de 2024 a abril de 2025, o que impactou as finanças estaduais.

“Infelizmente, isso desestruturou as contas. A gente só tem condição de conversar sobre possibilidade de reajuste a partir de junho”, destacou o secretário. Ele informou que a posição será formalizada em documento oficial.

O governo conseguiu aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, o que deve elevar a arrecadação, mas a nova taxa só entra em vigor em abril, com efeitos a partir de maio. Por isso, as negociações com os servidores foram adiadas para junho.

Além do reajuste do auxílio-alimentação, os servidores manifestam solidariedade aos funcionários terceirizados que enfrentam atrasos nos pagamentos de salários e benefícios.

Fonte: Agora RN

Na manhã desta terça-feira, 4, ocorreu a posse dos vereadores suplentes Serginho e Marquinhos da Climep. A solenidade foi realizada ao final da primeira sessão ordinária do ano, logo após a leitura da mensagem anual da prefeita Nilda.

Os parlamentares Serginho e Marquinhos da Climep assumirão, respectivamente, os cargos de Carol Pires e Wolney França. Ambos, atuais secretários municipais.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal acontecem semanalmente, de terça a quinta-feira, às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Os cidadãos podem acompanhá-las ao vivo pela TV Câmara, com transmissões na página oficial do Poder Legislativo no Facebook e no YouTube, e na TV aberta, canal 23.2.

Biografias

Marcos Antônio Gomes da Silva – Marquinhos da Climep – é natural de Santa Cruz (RN) e está no segundo mandato como vereador. Sergio Murilo Muniz de Araújo – Serginho – é parnamirinense e inicia o primeiro mandato como vereador.

Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro revela que 45% dos entrevistados acreditam que a corrupção no Brasil aumentou no governo de Lula, cuja primeira metade acabou de se concluir.

Observando os recortes, percebe-se que o percentual sobe para 53% no universo de pessoas com nível superior e tem idêntico patamar numérico na faixa de renda acima dos 5 salários-mínimos.

Até entre os eleitores de Lula, 24% deles acreditam no aumento da corrupção neste mandato e 31% pensam que os níveis permaneceram os mesmos (55% no total). Na região Nordeste, onde Lula foi bem votado, 41% dos entrevistados acreditam que a corrupção aumentou. No Norte, 46%.

Lula não foi eleito como o principal representante da sociedade brasileira na luta contra a corrupção, nem como porta-voz dessa bandeira, embora tenha utilizado no passado o slogan “Xô corrupção” como mantra em uma campanha eleitoral na qual foi derrotado. Isso, no entanto, não o exime do dever de atuar pela integridade

Ele teceu reiteradas críticas à opacidade que teria caracterizado o exercício do poder por parte de seu antecessor, com o uso abusivo de decretos de sigilo centenário. Entretanto, nesse aspecto, ele vem infelizmente incidindo na mesma prática, fazendo também uso abusivo de tal expediente, de legalidade absolutamente duvidosa, não coberto pela Lei de Acesso à Informação.

Deve-se registrar, aliás, que nos últimos anos temos vivenciado um processo de gravíssimo declínio em relação ao enfrentamento da corrupção, observando-se uma ligação aparentemente incestuosa entre petistas e bolsonaristas em diversos momentos. Alguns exemplos são a aprovação da PEC da anistia aos partidos políticos, o esmagamento da lei de improbidade administrativa pela lei 14.230 de 2021, cuja urgência de votação foi aprovada na Câmara em 8 minutos, e cujo substitutivo não foi debatido em sequer uma audiência pública.

O atual momento exige especial atenção, pois o PLP 192 de 2023 enfraquece absurdamente a lei da Ficha Limpa, oferecendo brandura, suavidade e rápido retorno à vida política aos violadores da lei –que fora aprovada mediante projeto de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas colhidas ao longo de 14 anos. Este PLP avançou mediante urgências de votação na Câmara e no Senado, sem ser realizada sequer uma audiência pública e sem passar pelas comissões.

Nesta sua última campanha eleitoral, Lula enfaticamente criticou a prática do “orçamento secreto” como nefasto e avesso aos princípios democráticos e republicanos. Entretanto, durante seu governo, o mecanismo sobrevive extremamente modernizado, inclusive com a intervenção do ministério da articulação política.

Com o advento da imposição das emendas parlamentares, hoje R$ 50 bilhões por ano são objeto de emendas parlamentares. Isso distorce totalmente o princípio da separação de Poderes afirmado na Constituição, que atribui a gestão orçamentária ao Poder Executivo, que tem a competência de planejar e administrar o dinheiro público.

Um recente estudo comparativo realizado pelo Insper comparando este quesito em 12 países integrantes da OCDE expõe o quanto estamos distantes da realidade concreta das democracias ocidentais avançadas. Nesse universo, o padrão é debater destinação e fiscalizar, cabendo a gestão do Orçamento Público ao Executivo.

Merece registro que as Mesas Diretoras da Câmara e Senado foram eleitas com votações consagradoras para Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Mas chama a atenção a presença do nome do senador Chico Rodrigues, surpreendido com R$ 30.000 em suas nádegas, à época vice-líder do Governo, na condição de 1º suplente. Ou seja, além de não ter sido cassado por falta de decoro, está sendo agora alçado com todas as honras e reverências à condição de integrante da mesa diretora, como símbolo máximo de impunidade.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou nesta segunda-feira (3) da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, onde fez a leitura da Mensagem Anual do Executivo. Em um discurso direto e sem rodeios, o gestor apresentou um diagnóstico alarmante da situação financeira do município e anunciou as medidas que serão adotadas para enfrentar a crise e retomar o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o prefeito, a nova administração herdou um município endividado, com serviços sucateados e um rombo fiscal superior a R$ 111 milhões. Além disso, foram cancelados irregularmente R$ 114 milhões em empenhos, deixando fornecedores sem pagamento, incluindo até empresas responsáveis por serviços essenciais, como a coleta de lixo e o fornecimento de caixões funerários.

Outro problema grave apontado foi o bloqueio de quase R$ 8 milhões das contas da Prefeitura, resultado do não pagamento dos juros do empréstimo do Fonplata pela gestão anterior. Somente em 2025, o município terá que arcar com R$ 44 milhões em parcelas desse financiamento, o que impõe um grande desafio à administração municipal.

“O que encontramos foi um município desorganizado, sem planejamento e com um passivo financeiro gigantesco. Mas nossa resposta será com trabalho e compromisso. Vamos reconstruir São Gonçalo do Amarante e devolver à população a cidade que ela merece”, afirmou Jaime Calado.

Medidas para retomada do crescimento

Apesar das dificuldades, o prefeito garantiu que a nova gestão já está tomando medidas para restabelecer os serviços essenciais e garantir que a cidade volte a crescer. O plano de recuperação inclui:

• Revisão e auditoria das contas públicas, com medidas para equilibrar as finanças;

• Retomada das obras paralisadas;

* Construção de unidades básicas de saúde;

• Concluir as obras e equipar o Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante;

• Investimentos na qualidade da Educação e construção de novas unidades escolares;

• Reaparelhamento da Guarda Municipal e ampliação do monitoramento por câmeras, entre outras medidas.

Jaime também ressaltou a importância da parceria com a Câmara Municipal para aprovar medidas que ajudem São Gonçalo do Amarante a superar essa crise.

“Estamos iniciando um novo ciclo, um tempo de reconstrução e progresso. O desafio é enorme, mas estamos prontos para enfrentá-lo. Com muito trabalho e compromisso, vamos recuperar nossa cidade”, concluiu.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo (PL), foi alvo de um protesto na manhã desta segunda-feira (3) no bairro Jardim Pantanal, na Zona Leste da cidade. A região enfrenta alagamentos há três dias.

Ex-PM da Rota, Mello Araújo foi ao bairro em nome do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para acompanhar os trabalhos da prefeitura na ajuda à comunidade que está embaixo d’água, mas encontrou pela frente uma população revoltada com os alagamentos.

A principal reclamação é em relação a uma barragem no Rio Tietê, que está, segundo eles, parcialmente fechada desde as chuvas de sexta-feira (31), impedindo a escoagem rápida da água no bairro.

O ex-vereador Adriano Santos fez imagens com um drone da chamada Barragem da Penha, dentro do Rio, que mostra a água supostamente represada. As imagens registradas no domingo (2) percorreram o bairro e deixaram a população revoltada.

Na visita a região, Mello Araújo ouviu xingamentos da população e teve que se abrigar em uma escola pública do bairro, escoltado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Segundo o ex-vereador, o controle da barragem é feito pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cuida do fluxo de água do Tietê.

Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente disse que não existe bloqueio das comportas da barragem da Penha no momento e que o fluxo de água na região não tem nenhuma relação com os alagamentos na área.

De acordo com a secretaria, os alagamentos estão ocorrendo porque os bairros fica acima do nível máximo que o Tietê atinge mesmo com as comportas fechadas.

Fonte: Portal 98FM

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.