Foto: José Cruz / Agência Brasil

O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) atingiu 100 assinaturas. O principal argumento é de que o petista autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia“, do Ministério da Educação (MEC), sem o aval do Congresso Nacional.

Rodolfo Nogueira espera protocolar o pedido de impeachment contra Lula na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, que termina sábado (1º/2).

O deputado pontua que o bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa fortalece o pedido de impeachment. O TCU travou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia em uma investigação que apura se o programa está fora do Orçamento da União, o que vai contra as regras fiscais.

“A decisão do TCU apenas reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.

O “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro direcionado para os estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o Palácio do Planalto, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

“Essa não é uma iniciativa isolada. O número de assinaturas mostra que há um movimento sólido dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, complementa o deputado do PL.

Apesar do pedido ter atingido as 100 assinaturas, o número de signatários não é determinante para abertura do processo. A Constituição de 1988 prevê que o presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por aceitar ou não a abertura do processo de impeachment.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hesíodo Goés/Governo de Pernambuco

A reforma administrativa proposta pelo prefeito João Campos (PSB) e aprovada na última semana pela Câmara Municipal do Recife aumentou o número de cargos comissionados da gestão municipal, que agora totalizam 3.555. O número ultrapassa o do governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSDB), que dispõe de 3.378 cargos comissionados.

O acréscimo de 423 novos postos comissionados na administração da capital pernambucana ocorre em um contexto de articulações políticas, com vistas às eleições de 2026, quando João Campos e Raquel Lyra são apontados como potenciais adversários na disputa pelo governo estadual.

A Prefeitura do Recife justificou a medida afirmando que a reforma administrativa representa menos de 1% da Receita Corrente Líquida do município, com a despesa total com pessoal em 41,62%, o menor índice da história da cidade. A gestão municipal destaca ainda que a nova estrutura foi projetada para atender às demandas crescentes da cidade e cita avanços como a ampliação de vagas em creches e unidades de saúde, além da realização de mais de 3.000 contratações efetivas por concurso público nos últimos quatro anos.

Críticas à reforma vieram de opositores, como o vereador Eduardo Inojosa (Novo), que classificou os novos cargos como “cabides de emprego” e ressaltou que Recife, proporcionalmente, tem 636% mais cargos comissionados por habitante que o governo estadual. Inojosa apontou ainda um impacto financeiro anual estimado em R$ 69,7 milhões.

Entre os nomeados para os novos cargos estão ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-candidatos que obtiveram boa votação. Vinicius Castello (PT), derrotado na disputa pela Prefeitura de Olinda, será secretário-executivo de Infraestrutura. Ana Célia (PSB), ex-prefeita de Surubim, assumiu a função de secretária-executiva de Planejamento e Articulação Social.

A prefeitura informou que a reforma administrativa visa adequar a máquina pública às novas demandas e garantir a ampliação de serviços essenciais, afirmando que as mudanças integram um planejamento para o próximo mandato (2025-2028).

Com informações da Folha de São Paulo.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução

O prefeito de Afonso Bezerra, Haroldo de Jango, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou um convênio com a Liga Contra o Câncer, uma instituição nacionalmente conhecida no combate à doença. A parceria visa oferecer à população de Afonso Bezerra acesso a serviços especializados em diversas áreas, incluindo prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

O convênio também enfatiza a importância do diagnóstico precoce, o que pode aumentar as chances de sucesso no tratamento e na recuperação dos pacientes.

A Liga Contra o Câncer é reconhecida por sua atuação na atenção integral ao paciente oncológico, oferecendo suporte médico, psicológico e social durante todas as fases do tratamento. Com essa nova colaboração, o município dará um importante passo no fortalecimento da rede de saúde pública local, oferecendo um atendimento mais qualificado e humanizado aos pacientes diagnosticados com câncer.

Foto: Daltro Emerenciano/Demis Roussos

O vereador Luiz Henrique, presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, prestigiou nesta quarta-feira (22), o churrasco organizado em nome do PL para reunir amigos e apoiadores do projeto político do senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, que pretende disputar a cadeira de governador na sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2026.

Luiz Henrique compartilhou mesa com o prefeito Gustavo Santos(PL), amigos e seus pares na Câmara Municipal

Fonte: Daltro Emerenciano

A Prefeitura Municipal de Pureza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, renovou nesta sexta-feira o convênio com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para emissão de identidades. Além disso, foi iniciado o treinamento da equipe responsável pelo serviço, visando oferecer um atendimento eficiente e de qualidade à população.

Essa ação representa mais um passo importante para garantir o acesso da comunidade a serviços essenciais, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a melhoria da gestão pública no município.

Fonte: Blog Turbo News

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou uma campanha em busca de apoio para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da idade mínima para concorrer ao Senado Federal e à Presidência de 35 para 30 anos. Para que o texto avance na Câmara dos Deputados, é necessário apoio de um terço dos membros da Casa Legislativa, ou seja, 171 deputados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em diferentes momentos, demonstrou anseio de eleger, em 2026, diversos membros do PL para o Senado Federal. Na próxima eleição, dois terços das cadeiras da Casa serão renovados.

A ideia central do PL é conquistar o maior número de assentos possíveis no Senado, visto que a Casa Legislativa é responsável por apreciar impeachments de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, membros do partido do ex-presidente tentam avançar com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, responsável por uma série de inquéritos que têm Jair Bolsonaro como alvo.

A PEC defendida por Nikolas é de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), que tem como argumento “adequar as condições de elegibilidade à realidade contemporânea” para reduzir a idade mínima para candidatura ao Senado e ao Palácio do Planalto.

Nikolas, com agora 28 anos, terá 30 anos na próxima eleição e já demonstrou interesse em disputar uma vaga no Senado Federal. No entanto, pela legislação atual, ele não terá idade suficiente para concorrer ao cargo.

Nas redes sociais, onde tem um bom engajamento, o deputado cobra dos seguidores que chamem atenção dos deputados para dar apoio à PEC que reduz a idade mínima para concorrer ao Senado.

Na Câmara, o PL, de Nikolas, possui 93 deputados. Caso consiga o apoio integral da bancada, ele ainda precisará convencer outros 78 deputados a apoiarem a proposta.

Caso a matéria consiga o número mínimo de assinaturas, ela ainda precisará ter a admissibilidade aceita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, a Prefeita de Maxaranguape, Professora Nira, esteve na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS-RN) para uma importante reunião de trabalho. Acompanhada de Lealdo Pezzi, Secretário Municipal de Saúde, e Janielle de Araújo, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, a gestora foi recepcionada pela equipe técnica da SEMS/RN.

O encontro teve como principal objetivo a apresentação das ferramentas e recursos disponíveis para melhorar a gestão da saúde pública no município. A equipe da SEMS-RN demonstrou como o pleno conhecimento das informações provenientes de bancos de dados públicos pode ser uma ferramenta essencial para o sucesso das políticas públicas de saúde. A gestão eficiente desses dados tem um papel crucial no aprimoramento das ações voltadas para a Atenção Primária à Saúde (APS), área estratégica para a saúde pública no município.

Durante a visita, a SEMS/RN também realizou a entrega de 22 dispositivos móveis de coleta de dados, doados pelo Ministério da Saúde, que serão utilizados pelos profissionais da saúde que atuam diretamente na APS em Maxaranguape. Esses dispositivos vão otimizar a coleta de informações e melhorar a gestão dos serviços prestados à população.

Para a prefeita Professora Nira, a visita reforça a importância do trabalho conjunto entre os municípios e as esferas estadual e federal para garantir que os serviços de saúde cheguem com qualidade a todos os cidadãos.

O prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, anunciou o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município, conforme previsto nas Leis Complementares Municipais nº 015/2011 e nº 076/2022. A atualização é reflexo da política de valorização desses profissionais, essenciais para a saúde pública.

De acordo com o Decreto Executivo publicado em 6 de janeiro de 2025, os vencimentos desses servidores terão os seguintes reajustes: os salários dos servidores A N-1 serão ajustados para R$ 1.518,00, em conformidade com o salário mínimo vigente, enquanto os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde C N-1 passarão a ser de R$ 3.036,00.

Segundo o prefeito Zé Figueiredo, o reajuste representa um marco importante para a valorização da saúde pública no município. “Estamos investindo nas pessoas que estão na linha de frente do cuidado à população. Este reajuste simboliza o respeito e o reconhecimento pelo trabalho fundamental desempenhado por esses profissionais que dedicam suas vidas a cuidar de nossa comunidade,” destacou o prefeito.

Para o Secretário de Saúde, Jefferson Oliveira, o reajuste salarial reforça a valorização dos profissionais da área e o compromisso com a saúde pública. “Essa atualização é uma conquista significativa, que mostra o quanto reconhecemos a importância desses agentes para a promoção do bem-estar e cuidado com nossa população. Valorizamos quem cuida e humaniza nossa saúde,” afirmou o Secretário.

A atualização salarial passará a vigorar a partir de janeiro de 2025, acompanhando o novo salário mínimo em vigor no país.

O PL do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (22), um grande ato político na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Na oportunidade, o senador Rogério Marinho, presidente estadual da legenda e líder da oposição no Senado Federal, defendeu a união da direita potiguar nas eleições de 2026 e disse que o partido apresentará um projeto para recuperar o Estado. A estimativa é que mais de 600 pessoas participaram do ato.

“O RN está cansado, o povo está desesperançado, as pessoas desalentadas. Quando nos comparamos com estados vizinhos, as pessoas acreditam que o RN perdeu o bonde da história, mas é possível de se retomar. Nós podemos mudar o nosso destino“, disse Rogério Marinho durante pronunciamento.

Segundo o parlamentar, o grupo político deve realizar uma avaliação ao fim deste ano para definir, em conjunto, a chapa de 2026. Até lá, revelou, “o PL vai percorrer o Estado” para identificar problemas, apresentar soluções e discutir com a população um plano de governo para recolocar o RN em uma trilha de desenvolvimento. “O apelo que faço é que fiquemos juntos“, completou.

No discurso, o senador também voltou a sair em defesa enfática do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Há uma verdadeira tentativa de se suprimir, de se evitar, de se retirar da vida pública um homem sério, decente e honrado que transformou esse Brasil“, disse.

A união do grupo político também dominou os demais discursos políticos do dia. O ex-prefeito Álvaro Dias disse aos presentes no encontro do PL que “precisam permanecer unidos pelo futuro do RN“. O ex-gestor destacou que o público do evento tem o sonho de ver o estado avançando e se desenvolvendo. “O que há muito tempo não é possível porque o RN está sendo comandado por um partido que cultiva o atraso no RN e no Brasil“, afirmou.

Já o prefeito Paulinho Freire reafirmou seu compromisso com o grupo formado durante a sua eleição em 2024, para a prefeitura de Natal. “O que vocês estão vendo aqui é o que vai acontecer em 2026. Este grupo estará unido em prol do RN. Rogério é, hoje, uma grande liderança do PL e do Brasil, e você terá na minha pessoa e no União Brasil a retribuição do que fez pela nossa candidatura. Nós temos que mudar o rumo do nosso Estado“, disse.

Ao todo, mais de 80 prefeitos de todos os partidos e de várias regiões do Estado estiveram presentes no encontro. O evento ainda reuniu dezenas de ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais.