JUSTIÇA PROÍBE IDEMA DE PARALISAR OBRAS DA ENGORDA DE PONTA NEGRA

Foto: Magnus Nascimento

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. As obras foram retomadas desde o dia 20 de setembro de 2024 e já alcançam quase 20% de execução. O Idema foi notificado nesta terça-feira (08) sobre a decisão.

A decisão, que é do dia 02 de outubro de 2024 e atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), é assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. O pedido da PGM foi feito em resposta ao despacho da procuradora Marjorie Madruga, do dia 25 de setembro, que pedia a suspensão da licença das obras da engorda e recomendava a autuação e embargo da dragagem da nova jazida encontrada.

Em sua decisão, o juiz apontou a outra determinação judicial concedida para que a licença fosse emitida e disse que “com a licença prévia concedida, qualquer ato que implique em obstrução do andamento da obra, fora do exercício da absoluta legalidade, implicará em descumprimento da ordem judicial anteriormente proferida”.

“Ante ao exposto, defiro em parte o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora abstenha-se impor obstáculos à execução das obras emergenciais da engorda da praia de Ponta Negra e demais obras emergências sugeridas pela Defesa Civil Municipal, até que ocorra eventual mudança de órgão ambiental para exame da licença, devidamente documentada, pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

A retomada das obras da engorda aconteceu no último dia 20 de setembro após a prefeitura do Natal encontrar uma nova jazida com areia suficiente para a obra. Os trabalhos já atingem 15% de execução, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.

A Procuradoria Geral do Estado havia solicitado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente que embargasse a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo a Procuradora Marjorie Madruga, o decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura do Natal para justificar a dragagem e deposição de materiais na praia sem licença, é inconstitucional. A Procuradoria orientou que o IDEMA autuasse o infrator e embargasse a dragagem da jazida identificada pela Funpec, até que o licenciamento seja obtido junto ao Ibama, salvo em casos de delegação de competência. Os argumentos foram negados pela Justiça na decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Avanço
As obras da engorda da Praia de Ponta Negra seguem em andamento e já atingem 18% de execução, segundo informações da Prefeitura de Natal. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.
De acordo com informações do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, já foram colocados cerca de 250 mil a 300 mil m³ de aterro, gerando 600m de faixa de areia.

“As obras já avançaram pouco mais de 600m de extensão e estão dentro do prazo esperado para que possamos concluir uma obra entre os dias 05 e 20 de dezembro. É uma expectativa que temos e realmente devemos cumprir esse prazo”, explica Mesquita.

Nas últimas semanas, a Prefeitura do Natal optou por ações emergenciais e pontuais em locais em que a erosão costeira atingiu níveis críticos, como na base de alguns hotéis e em especial no Morro do Careca. Uma dessas ações foi a colocação de sacos de areia na base do Morro. Além disso, a Guarda Municipal e Defesa Civil Municipal intensificaram a fiscalização para evitar que curiosos subam no morro.

“As pessoas estão respeitando o isolamento. A Guarda está atuando e é importante manter esse distanciamento especialmente que entre 16, 17 e 19 de outubro teremos marés mais fortes e que terão grande impacto nessa estrutura da base do Morro quanto em outras áreas da praia. A obra já demonstra claramente que exerce sua função de proteção contra a erosão costeira neste trecho de 600m que ela foi realizada. Mesmo com a maré alta está tendo um certo distanciamento significativo de 80 a 100m da maré em relação à linha de costa de Natal, mostrando que a médio e longo prazo a alternativa técnica para conter a erosão é o aterro hidráulico”, complementou.

A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros.

Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

Fonte: Tribuna do Norte

33 TRECHOS DO LITORAL POTIGUAR ESTÃO PRÓPRIOS PARA BANHO

Foto: Idema/Divulgação

De acordo com o Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido nesta sexta-feira (4), todos os 33 trechos analisados pelo Programa Água Azul estão próprios para banho.

Foram coletadas e classificadas amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

*As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.

Fonte: Ponta Negra News

ENERGIA EÓLICA: RN LIDERA RANKING DE POTÊNCIA INSTALADA NO BRASIL

Foto: Felipe Gibson/G1

O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com a maior potência instalada na produção eólica até o primeiro semestre deste ano, com 9.914,54 MW. A capacidade o coloca como responsável por aproximadamente 32% de toda a energia eólica gerada no país. Já em relação à potência outorgada, o território potiguar ocupa a segunda posição, com 13.127,74 MW, perdendo apenas para a Bahia (19.901 MW). A potência instalada refere-se à capacidade máxima de geração de energia que uma usina pode atingir, considerando todos os seus equipamentos em funcionamento.

Os dados são do último balanço semestral sobre o setor energético do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), e foram lançados no último dia 19 de setembro. Os dados apontam que, embora o número de empreendimentos eólicos que entraram em operação tenha sofrido retração de 15%¨no Estado, o início de funcionamento de usinas solares acelerou no comparado a anos anteriores.

Atualmente, segundo o levantamento, os empreendimentos eólicos em construção estão localizados nos municípios de Bodó, Lajes, Areia Branca, Pedra Preta, Santana do Matos, Caiçara do Rio do Vento e Currais Novos. Já os empreendimentos de fonte solar em construção estão localizados nos municípios de Açu e Santana do Matos.

Entre as cidades com maior destaque, no que se refere a quantidade de empreendimentos com potência outorgada (capacidade de geração de energia que foi autorizada ou concedida pelo órgão regulador), está o município de Açu. O motivo é a concentração de projetos de fonte solar na cidade. Atualmente 12 estão em construção, 15 em operação e outros 63 estão previstos para serem construídos no município nos próximos anos.

Na produção eólica, por sua vez, Serra do Mel se destaca como o município com maior potência eólica em operação no Rio Grande do Norte, alcançando 1.200 MW. Lajes e João Câmara também apresentam números expressivos, com 1.086 MW e 742 MW, respectivamente.

Fonte: Tribuna do Norte

LULA DIZ QUE FALTA DINHEIRO PARA O MEIO AMBIENTE

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (22.set.2024) que faltam recursos para “manter o planeta seguro” das mudanças climáticas. Disse que os níveis atuais de redução de gases do efeito estufa e o financiamento climático são “insuficientes”.

“Na COP28 do clima, o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris. Os níveis atuais de redução de emissões de gases do efeito estufa e financiamento climático são insuficientes para manter o planeta seguro”, declarou em discurso na “Cúpula do Futuro”, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

O encontro, preliminar à 79ª Assembleia Geral que será aberta na terça-feira (24.set), aprovou o Pacto para o Futuro, documento que apresenta compromissos com mudanças no sistema multilateral, incluindo temas como o desenvolvimento sustentável, paz, segurança internacional e reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Fonte: Blog do BG

NATAL DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PONTA NEGRA POR AVANÇO DA MARÉ

Foto: Magnus Nascimento/Secom

Em virtude do agravamento dos estragos provocados pelo avanço do mar no litoral da cidade, em especial no processo de erosão do Morro do Careca, como ficou demonstrado em relatório produzido pela Defesa Civil municipal, bem como também frear o avanço do mar sobre as estruturas urbanas e em toda a orla de Ponta Negra, até que o projeto da engorda seja finalizado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta sexta-feira (20) o estado de emergência. O objetivo é garantir medidas que visam a proteção das pessoas que ainda se arriscam frequentando a área próxima ao Morro do Careca, mesmo com a interdição do local, e a patrimônio paisagístico da cidade que é a praia de Ponta Negra com sua enseada e o Morro do Careca ao fundo, maior cartão postal da cidade.

A decisão pelo decreto de Emergência também foi embasada em reunião do Comitê de Crise criado pela Prefeitura para enfrentamento de desastres naturais, depois que alguns hoteleiros procuraram o município pedindo medidas urgentes em função dos estragos que o avanço do mar com marés altas chegando ao coeficiente de 2.9 causaram em algumas estruturas de contenção.

“Estamos diante de uma grave ameaça de colapso do Morro do Careca. Não vamos permitir que aconteça, pois isso poderá acarretar prejuízos incalculáveis para toda a cidade e até coloca em risco a vida das pessoas, como aponta o relatório da Defesa Civil. Reuni o gabinete de crise da Prefeitura, decidimos pela decretação do Estado de Emergência e o próximo passo é definir o planejamento das ações, incluindo o perímetro da área que será interditada, qual o tipo de barreira iremos utilizar, assim como analisar o prejuízo para os equipamentos turísticos e a população da região, a fim de que a gestão municipal ofereça o suporte necessário”, detalhou Álvaro Dias.

Durante a reunião, a Defesa Civil do Municipal apresentou um relatório em que revela um quadro preocupante a respeito da atual situação do Morro do Careca. O estudo constatou que o processo erosivo pelo qual passa a área avançou de forma significativa em um curto período de tempo com a formação de voçorocas (desgastes provocados pela erosão), ampliando o desgaste do terreno, gerando o risco de desabamento em locais com circulação de pessoas e fazendo com que o local seja considerado de alta periculosidade.

Na análise, foi verificado o desabamento dos dissipadores de drenagens, recém-instalados pela Prefeitura em uma obra paralela à da engorda, e dos muros de contenção da maré na altura dos Hotéis Rifóles e El Aram. O Hotel Vila do Mar também sofreu com a invasão da água em seu terreno.

Segundo o secretário Tiago Mesquita, da Semurb, a solução definitiva para a região é o projeto de “engorda” da praia, mas o município reconhece a necessidade de adotar medidas urgentes para evitar um desastre maior, diante do agravamento da situação enquanto o aterramento hidráulico não for concluído.

“Estamos monitorando constantemente a região e a atual situação é bem preocupante. O prefeito Álvaro Dias sabe da importância de Ponta Negra para a cidade e, com certeza, não vai medir esforços para solucionar essa questão. Inclusive, já determinou que toda a equipe de secretários e técnicos do Município fiquem em alerta para agir no menor tempo possível”, disse a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá.

Fonte: Blog do Bg

IPEC: 44% AVALIAM COMO RUIM OU PÉSSIMA GESTÃO DE LULA NO MEIO AMBIENTE; 27% ACHAM ÓTIMA OU BOA

Foto: Foto: Michael Dantas/AFP

Uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), entre os dias 5 e 9 de setembro, aponta que 44% dos entrevistados avaliam a gestão do governo Lula no meio ambiente como ruim ou péssima. E que 27% consideram ótima ou boa.

O Ipec ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 130 municípios. A margem de erro geral da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi divulgado pelo jornal “O Globo” neste sábado (14). O g1 também teve acesso à pesquisa. Segundo a sondagem, o maior salto na percepção negativa do governo ocorreu na área ambiental na comparação desta pesquisa com a sondagem realizada em abril.

Conforme a pesquisa, em abril, 33% dos entrevistados consideravam o desempenho do Executivo no segmento ruim ou péssimo, 11 pontos percentuais a menos do que o revelado pelo levantamento de setembro.

Em abril, o tema do meio ambiente era um dos setores em que a gestão Lula era melhor avaliada.

Entre abril e setembro, o país registrou enchentes no Rio Grande do Sul, além de seca e queimadas em diversos estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte.

Sendo que, no levantamento mais recente, a reprovação ao desempenho do governo na área ambiental cresceu mais nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Fonte: g1

AMAZÔNIA LIDERA EMISSÃO GLOBAL DE GASES DE EFEITO ESTUFA NOS ÚLTIMOS 5 DIAS, COM SECA EXTREMA E FOGO

Foto: Cristiano Mariz

Em meio ao cenário de seca extrema e queimadas no Norte do país, dados do Copernicus, o programa de observação da Terra da União Europeia, indicam que o Sudoeste da Amazônia foi a região que mais emitiu gases de efeito estufa no planeta nos últimos cinco dias, segundo Lucas Ferrante, doutor em biologia e pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas.

A conclusão é baseada no volume de aerossóis e de monóxido de carbono captado nessa área de emissão. Esses gases são associados aos que causam o efeito estufa na atmosfera, como o dióxido de carbono, que também é liberado nos incêndios.

— A região se tornou a maior emissora de gases de efeito estufa devido ao avanço do desmatamento e às queimadas — alerta Ferrante, que pesquisa os efeitos da ação humana sobre a Amazônia há mais de uma década.

Os efeitos dessa emissão, se continuarem por um longo período, terão impacto por todo o planeta, segundo a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Camila Silva e o professor de Economia na PUC-RS Gustavo Inácio Moraes, que estudou efeitos climáticos em sua tese de doutorado. Moraes ressalva que o cenário por enquanto é o resultado de uma temporada sazonal de queimadas, e apenas um período de muitos meses “poderia criar uma tendência mais alarmante”.

Fonte: Blog do BG